quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Vereadora Mara Costa a um passo para conseguir a Escola Pública de Trânsito em Caicó‏


Na sessão de ontem (19) na Câmara Municipal, foi aprovado pelo Legislativo o Projeto de Lei de autoria da vereadora Mara Costa (PROS)  onde têm como objetivo criar a Escola Pública de Trânsito, a EPTRANS, que promoverá, gratuitamente, a formação teórica e prática de pessoas humildes de Caicó.



"A implantação dessa Escola Pública de Trânsito no município tem uma grande importância social, já que muitas pessoas de baixa renda precisam do documento da Carteira Nacional de Habilitação para conseguir empregos, mas diante da falta de condições financeiras, acabam perdendo oportunidades. A escola pública de trânsito chega justamente para atender a essas pessoas carentes para inseri-las no mercado de trabalho" ressaltou a parlamentar.



CRITÉRIOS

Segundo o projeto, para ser aluno da EPTRANS, é preciso morar em Caicó há pelo menos um ano, ser penalmente imputável, alfabetizado, estar comprovadamente desempregado há um ano, renda familiar per capita igual a um salário mínimo ou estar incluído no Programa Bolsa Família.


"Agora só nos resta aguardar o prefeito Roberto Germano sancionar para colocar esse projeto de grande valia em prática.

CAICÓ TINTAS

Fátima participa da abertura da CONAE 2014‏

A deputada e senadora eleita pelo Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, participou, nesta quarta-feira (19), da solenidade de abertura da II Conferência Nacional de Educação – CONAE, realizada em Brasília. Amanhã, às 11h, o evento contará com a participação da presidenta Dilma Rousseff.



“Temos certeza que sairemos da CONAE com deliberações para avançamos na realização das metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE), com vistas a mais creches, mais escolas técnicas, mais ensino superior, mais educação em tempo integral e na agenda de valorização salarial e profissional dos trabalhadores em educação”, declarou Fátima Bezerra.



O evento que segue até o dia 23 de novembro, na capital federal, reunirá mais de 4 mil participantes dos 26 estados e do Distrito Federal que discutirão o desenvolvimento da educação nacional. O Rio Grande do Norte está presente com uma delegação de mais de 40 delegados.



Fique por Dentro

Neste ano, o tema central da conferência será o PNE na articulação do sistema nacional de educação. Na sexta-feira (21), Fátima será palestrante do colóquio 6.9, que discutirá o pacto federativo e o piso salarial dos professores da educação básica.

SITE BALADA FOTOS

Henrique Alves discute emendas ao Orçamento da União com prefeitos potiguares‏


O deputado Henrique Eduardo Alves recebeu nesta quarta-feira (19), em Brasília, os prefeitos de Goianinha, Serra do Mel, São Tomé e Messias Targino. O encontro foi no gabinete da presidência da Câmara dos Deputados. Os prefeitos estavam acompanhados de vereadores e secretários.
O deputado pediu aos prefeitos projetos bem elaborados e tecnicamente viáveis para não haver problema no empenho dos recursos em 2015. As emendas que serão apesentadas por cada deputado e senador, totalizando R$ 10 milhões por parlamentar, pela primeira vez serão impositivas, sendo que metade dos recursos será vinculada a projetos e programas da área de saúde.
Os prefeitos também discutiram a liberação de recursos de emendas do orçamento deste ano. Júnior Rocha, de Goianinha, espera o empenho de R$ 500 mil, do Ministério das Cidades, para pavimentação. Já Gutemberg Pereira, de São Tomé, aguarda R$ 800 mil do Ministério da Saúde para reforma do hospital municipal e R$ 500 mil, do Ministério do Turismo, para construção do pórtico da cidade.
Os prefeitos de Serra do Mel, Fábio Bezerra, e de Messias Targino, Arthur Targino,  lutam por poços tubulares para abastecimento nos dois municípios. Em Serra do Mel, deverá ser perfurado um poço profundo para o abastecimento da vila Brasília onde fica a sede do município. Já em Messias Targino, são 10 poços tubulares para o abastecimento da zona rural.
Fotos: J Batista
SONHOS & MIMOS

Com base desarticulada, governo não vota projeto que derruba meta fiscal‏

Pela falta de articulação da base governista no Congresso Nacional o projeto que derruba a meta fiscal não foi votado nesta quarta-feira (19), na Comissão Mista de Orçamento (CMO). A base aliada não conquistou os 18 votos necessários para permitir a inclusão do PLN 36/2014, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na pauta de votações.
De acordo com o deputado federal Felipe Maia (DEM), membro da CMO, o governo está desarticulado e a oposição vai continuar se posicionando contra a matéria por representar a incompetência da atual política econômica.
“O governo é incompetente e desorganizado. Não consegue mobilizar a base para livrar a presidente da República de um crime. A presidente está cometendo o crime de responsabilidade fiscal tipificado na Constituição Federal. É como se alguém tivesse cometido um crime de assassinato e os seus aliados viessem mudar a regra do jogo, dizer que assassinato não é mais crime. A presidente está cometendo assassinato contra as finanças públicas”, disse o parlamentar.
Essa foi a segunda tentativa do governo de votar a proposta. A primeira votação, ocorrida na noite de terça-feira (18), foi cancelada após a oposição recorrer ao presidente do Congresso com provas de que várias regras do regimento interno foram desrespeitadas para tonar viável uma apreciação rápida.
A matéria deve ser analisada na próxima terça-feira (25) pela Comissão de Orçamento e segue para ser votada em sessão do Congresso Nacional, que tem a pauta trancada por 38 vetos presidenciais. “A oposição é contra o mérito da proposta por significar o descompromisso do governo com as contas públicas. E esse descaso acarreta em inflação, desemprego e baixo crescimento econômico”, comentou.
 SALÃO DE SOCORRINHA

Henrique Alves diz que acordo para votação da meta de superávit restabeleceu clima de respeito no Congresso‏

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou nesta quarta-feira (19), que, apesar do adiamento da votação do projeto do governo que altera a meta de resultado primário para este ano (PLN 36/14), houve avanço no encaminhamento da matéria e foi restabelecido o clima de respeito entre oposição e governo no Congresso.

Ele lembrou que, em reunião de líderes das duas Casas na manhã desta quarta-feira, foi fechado um grande acordo para realizar uma nova reunião da Comissão Mista de Orçamento. A proposta havia sido aprovada em reunião tumultuada na noite de terça-feira (18) e a oposição ameaçava contestar a decisão no Supremo Tribunal Federal e obstruir as votações no Plenário do Congresso. “Ontem à noite, por culpa de ambas as partes, houve uma radicalização que terminou com uma votação que não é aquela que o parâmetro regimental da casa recomenda”, afirmou Henrique Alves.

O presidente da Câmara chegou a participar da nova reunião da Comissão de Orçamento nesta quarta-feira para assegurar o cumprimento do acordo firmado na reunião de líderes. A base aliada, no entanto, não conseguiu aprovar no colegiado um requerimento que garantia a “quebra de interstício”, redução do prazo regimental entre a apresentação e a votação do relatório.

Pelas normas da comissão, o prazo é de dois dias úteis – ou três, conforme entendimento diferente da oposição – após a apresentação do parecer. Como o texto foi apresentado ontem, somente na sexta ele poderia ir à votação. Com a quebra de interstício, que foi pedida pelo relator do projeto, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a apreciação poderia ocorrer na reunião desta quarta-feira.

Henrique Alves recomendou cautela ao governo na próxima reunião da comissão, prevista para a próxima terça-feira (25), para assegurar o quórum e viabilizar a votação da proposta. “De qualquer forma, foi um avanço, que é bom para o parlamento, para o governo e para o País. Restabeleceu-se a normalidade “.

Fotos: J Batista
TAIANA CONFECÇÕES

Robinson recebe visita do superintendente do Banco do Brasil no RN‏

O governador eleito do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD) recebeu na tarde desta quarta-feira (19) o superintendente do Banco do Brasil, Sérgio Luiz Cordeiro de Oliveira e o gerente geral, Haroldo Fernandes Ribeiro Dantas.

Durante a visita de cortesia, o superintendente parabenizou Robinson pela vitória e destacou a parceria do Banco do Brasil com o Governo do Estado através de linhas de crédito para os servidores e contratos da folha de pagamento e arrecadação de tributos.  
PEDRO MOTOS

Da tribuna, Agripino critica manobra do governo para aprovar superávit primário‏

Segundo líder do DEM, oposição vai levar discussão ao nível da exaustão

Em discurso na tribuna do Senado nesta quarta-feira (19), o líder do Democratas, José Agripino (RN), classificou como “tentativa de desmoralização do Congresso” a atitude da base governista de atropelar o regimento interno durante votação da meta fiscal de 2014, nesta terça-feira (18), na Comissão Mista de Orçamento (CMO). “O governo queria, a um só tempo, desmoralizar o Congresso na sua obrigação maior e fazer com que o orçamento perdesse completamente o sentido”, criticou o parlamentar.

Na noite desta terça-feira, aliados do governo federal desrespeitaram o prazo regimental para garantir a aprovação do parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que altera o superávit primário. Indignada com a manobra, a oposição ameaçou entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação da sessão, mas, com receio de adiar ainda mais a tramitação da matéria, governistas aceitaram uma nova reunião na tarde desta quarta-feira (19).

Segundo o regimento interno, são necessários dois dias de prazo entre a leitura e aprovação do relatório – o chamado interstício. Na tarde desta quarta-feira, o governo tentou aprovar a mudança do interstício, mas, por falta de quórum, a sessão foi encerrada. Eram necessários 18 membros na CMO, mas havia apenas 15. O Congresso tem sessão marcada para a próxima terça-feira (25), mas é preciso votar os vetos presidenciais antes de analisar matéria orçamentária.

“Hoje são 38 vetos, alguns extremamente polêmicos, como, por exemplo, a matéria que propôs a criação de Municípios. Vetos da maior importância. Isso é um acordo de líderes, respeitar o Regimento, é isso que tem que imperar, o respeito às normas regimentais”, disse Agripino.

Superávit primário

O superávit primário é a diferença entre as receitas e as despesas do governo durante o ano e é usado para pagar a dívida interna. O senador potiguar lembrou que o país possui hoje uma das maiores dívidas públicas do mundo: mais de R$ 2 trilhões. “A dívida pública está beirando a casa do trilhão de dólar. É muito alta, mas mais do que muito alta. O custo para manter essa dívida interna é feito a uma taxa de juros de 11,25% ao ano, a taxa Selic, que essa, sim, uma das mais altas taxas de juros, inclusive reais, do mundo”.
STÚDIO NILSON NOGUEIRA

Caicó vivencia campanha de combate a violência contra a mulher

Acontece dia 25 de novembro, próxima terça-feira, abertura oficial da campanha alusiva aos 16 dias de ativismo no combate a violência contra a mulher, em Caicó, RN. As atividades são organizadas pela Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, sendo realizadas em conjunto com órgãos parceiros como Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.

O Seminário de Abertura acontece no auditório da 10ª DIRED, às 17h30, enfocando o combate a violência contra a mulher; visando acabar a impunidade e construir uma nova cultura entre homens e mulheres. Dentro dos 16 dias de ativismo, é vivenciada a Campanha do Laço Branco, com palestras realizadas pelas instituições parceiras, onde os homens aderem a campanha adquirindo o laço branco.

Em Caicó acontece palestra dia 26, na quarta-feira, em escolas, fábricas de bonés e calçados, bem como, em oficinas, alcançando o público masculino. Dia 27 é Dia de Orientação e Reflexão, no CRAS Dona Vicência – Zona Oeste, às 14h, tendo como público-alvo as catadoras e mulheres vítimas de violência, que são acompanhadas pelo CRAS e CREAS.

Na manhã do dia 28/11, às 9h, acontece mobilização na Empresa Britador Caicó,  conscientizando e dialogando com funcionários daquela empresa, sendo esta ação realizada pela equipe do CREAS. Encerrando a Campanha, haverá Caminhada “Mulher Viver sem Violência” com concentração na Praça da Alimentação José Augusto, às 7h30, seguindo o percurso pela Av. Coronel Martiniano e cruzamento com a Av. Seridó.
SIBELLY VARELLA

Audiência: Entidades ligadas ao Movimento Negro consideram o RN um dos estados mais racistas

Crédito da foto: João Gilberto




Na Audiência Pública sobre a “Marcha Nacional das Mulheres Negras Contra o Racismo e a Violência”, promovida esta tarde (19) por iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT), as representantes das principais entidades no RN ligadas ao Movimento Negro relataram os poucos avanços nos últimos anos. Os representantes dos governos municipal e estadual não enviaram representantes ao debate. Após o debate, os participantes seguiram em cortejo pelo centro da cidade.

            Mineiro disse que a audiência está inserida no respeito que seu mandato tem pela luta contra o racismo e combate à violência contra mulheres e negros. “O Rio Grande do Norte foi o Estado em que mais cresceu o assassinato de jovens e a violência contra jovens negros. É por isso que não tem repercussão, ninguém se importa e as pessoas não reagem”, afirmou o parlamentar. De 2002 a 2012 o número de assassinatos das pessoas dessa parcela da população aumentou em 250%.

            A “Marcha Nacional das Mulheres Negras Contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver” é uma iniciativa de diversas organizações do Movimento Negro, lançada em julho passado, com o objetivo de articular as mulheres negras brasileiras para dar visibilidade às temáticas raciais femininas, abordando questões como a violência, diversidade e reparação histórica ao povo negro no Brasil. Aqui no RN, ela foi lançada em vários municípios e comunidades quilombolas.

            Elisabete Lima, da coordenação nacional do Movimento Negro, afirmou que a audiência foi de suma importância para trazer para a cena pública e para a agenda do RN a realização da marcha nacional, que vai acontecer em Brasília no próximo ano. Na sua avaliação, não houve grandes avanços nos últimos anos na condição da mulher negra: “A pirâmide social ainda está com homens e mulheres brancos em primeiro e segundo lugar e depois ainda vem o homem negro e por último a mulher negra no que se refere a trabalho, saúde, educação e empreendimentos. Alguma coisa ainda não está bem”, disse.

            Graça Lucas, da União dos Negros pela Igualdade (Unegro), afirmou que o RN é um dos estados mais racistas: “E aqui acontece da pior forma, velado. Estamos no ranking do Mapa da Violência e os negros tem três vezes mais chances de ser vítima de homicídio do que outras etnias. Enfrentar o racismo não é só questão do negro, mas estruturante para mudança da nossa sociedade”, disse.
            Teresa Freire, da Secretaria de Mulheres do PT, afirmou que as muitas alterações que precisam ser conquistadas para que negros, mulheres e jovens possam conquistar oportunidades passa pela inclusão social, política de valorização do trabalho e fim do sexismo. “Temos que casar a agenda da luta contra o sexismo e contra o racismo”, disse.

          O presidente do PT em Natal, Juliano Siqueira, criticou o fato da prefeitura ter tornado sem efeito o projeto de lei aprovado pela Câmara tornando feriado o Dia da Consciência Negra: “É eticamente impagável o que devemos aos negros por séculos de escravidão. A eles devemos o que temos de melhor e mais alegre na nossa cultura".
 QUÉOPS CABELEIREIRO


Fátima participa do lançamento da campanha “16 dias de ativismo”‏

A deputada e senadora eleita pelo Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, prestigiou nesta quarta-feira (19), no plenário do Senado, da solenidade de abertura da campanha “16 dias de ativismo” pelo fim da violência contra a mulher.  O evento terminará no dia 10 de dezembro, quando será comemorado Dia Internacional dos Direitos Humanos.

“Precisamos sensibilizar a sociedade e os governos para que possamos erradicar toda forma de violência contra as mulheres, bem como incentivar as mulheres vítimas a denunciarem seus agressores por meio do Disque 180 e outros mecanismos de defesa”, declara Fátima Bezerra. “É necessário lutar pelo fortalecimento da Lei Maria da Penha e avançar nas políticas públicas em prol da promoção e defesa das mulheres”, completou.

Saiba Mais
A Campanha “16 Dias de Ativismo" foi criada em 1991 e ocorre em mais de 130 países. Seu objetivo é debater e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo. Segundo estudo da Organização Mundial da Saúda (OMS) mais de 33% das mulheres do mundo são vítimas de violência física e sexual. De acordo com a Lei Maria da Penha, a violência contra as mulheres pode ser física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
 MAIMOTA LANCHES

Igualdade Racial é tema de palestra na LBV

Na semana da consciência negra, a Legião da Boa Vontade intensifica suas ações de conscientização pelo fim dos preconceitos, especialmente o racial. Nesta quinta-feira, 20, a instituição promove uma palestra para sensibilizar as famílias atendidas.

Com o tema “Igualdade Racial”, a palestrante e militante do Movimento Negro na capital, Graça Lucas, falará dá a importância das comemorações pelo Dia Nacional da Consciência Negra, suas lutas e conquistas na busca da valorização e garantia dos direitos da população negra, além da figura histórica de Zumbi dos Palmares símbolo de resistência.

O evento acontecerá a partir das 9h, no Centro Comunitário de Assistência Social da LBV, localizado na Rua dos Caicós, 2149 – Dix- Sept Rosado. Informações: (84) 3613-1655.
A ESPORTIVA

Campanha Natal Amigo é lançada na Open Doors‏


A Open Doors está realizando a campanha do NATAL AMIGO.  Além da arrecadação de doações destinadas a famílias carentes, a campanha tem também como objetivo despertar nos nossos alunos o sentimento de solidariedade em relação aos menos favorecidos.


Esse ano, a escola de inglês Open Doors atenderá as famílias da comunidade Monte Celeste, no bairro Planalto. No dia da entrega das doações, uma equipe de professores e funcionários fará uma ação voluntária, promovendo uma tarde com muita diversão para as famílias contempladas. Esse evento conta com a presença indispensável de Papai Noel e oferece um lanche bem gostoso para as crianças presentes na festa.

Aos alunos estão participando da campanha através da doação de 2kg de alimentos não perecíveis que serão entregues na secretaria da escola até o dia 28 de novembro.


CAICÓ TINTAS

Kelps Lima fala sobre problemas de transporte público da Região metropolitana

Crédito da foto: João Gilberto

O deputado Kelps Lima (SOLIDARIEDADE) fez críticas ao atual sistema de transporte público da Região Metropolitana de Natal e sugeriu ao próximo governador do Estado, Robinson Faria que tome as providências necessárias para facilitar a vida dos usuários do transporte coletivo. O parlamentar também falou sobre os problemas de mobilidade urbana enfrentados pela população, em virtude da grande quantidade de veículos circulando nas vias. “São graves os problemas de transporte na Região Metropolitana de Natal. O que existe é uma total ausência de uma política de unificação de sistema entre os municípios da Grande Natal”, afirmou.

De acordo com Kelps Lima, cerca de 65% das pessoas que moram nas cidades vizinhas se deslocam para Natal todos os dias e que 85% de todas as vias estão ocupadas por carros. “Quem anda de ônibus é muito mais maltratado pelo poder público do que quem anda de carro. Há uma inversão da lógica da mobilidade. O órgão responsável pelo transporte público, o DER, está com o setor destinado a esse assunto sucateado. Não há uma política de unificação”, declarou.

O parlamentar destacou que não existe um consórcio entre os municípios da Região metropolitana e que os moradores de algumas cidades vizinhas estão sofrendo as consequências. “Muita gente não tem como vir a Natal. Pitangui, por exemplo, é uma praia que está murchando porque as pessoas não têm oportunidade de trabalho lá e não têm como pegar ônibus para Natal. Em Genipabu também não tem transporte público para a capital. O Estado tem que fornecer transporte. Essas comunidades estão ilhadas”, declarou.  

Para Kelps, a solução seria criar um sistema unificado de transporte, fazendo com que a população pague apenas uma tarifa e tenha um só bilhete. “As cidades estão inseridas uma nas outras. É preciso criar um terminal de ônibus em Macaíba, um terminal multimodal, para que os usuários possam utilizar ônibus e trem. Com relação aos carros, sugiro que seja criado um corredor exclusivo para ônibus, pois há uma competição por espaço nas vias e não é justo. A falta de mobilidade afeta a qualidade de vida das pessoas. Esse trabalho é viável e espero que o novo governador tome as providências necessárias”, concluiu.

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Kelps volta a sugerir unificação do sistema de transportes para Grande Natal‏


COMO NÃO FOI OUVIDO PELO GOVERNO QUE VAI EMBORA, KELPS VOLTA A SUGERIR UNIFICAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTES PARA O GOVERNO QUE ESTÁ CHEGANDO


                Como a atual gestão do Governo do Estado não deu ouvidos às suas sugestões no assunto relacionado ao transporte público, o deputado Kelps Lima fez um apelo nesta quarta-feira, 19 de novembro, para que o futuro Governo enfrente o problema e trabalhe pela melhoria do transporte público na Grande Natal.
                Para Kelps, a primeira providência é unificar o sistema metropolitano, colocando a administração do transporte sob o controle de um organismo que possa agir em nome de todos os municípios: Natal, São Gonçalo, Extremoz, Parnamirim, Macaíba e Ceará Mirim.
                Feita a unificação, esse organismo terá uma visão melhor sobre os problemas e as soluções articuladas que vão permitir que um morador de um ponto de um dessas cidades possa ter acesso a qualquer outro lugar da região metropolitana pagando uma tarifa única em um sistema único. “Dá trabalho. Mas é possível, sim, fazer”, diz o deputado.
“Os problemas do transporte são graves. Começando pela distorção na escala de valores. 65% dos deslocamentos feitos todos os dias pelos cidadãos potiguares que residem na região metropolitana são feitos por ônibus. 35% se deslocam por carro. Contudo, 85% das vias estão ocupadas por carros e apenas 15% por transporte público”, constatou Kelps.
“Quem anda de ônibus, que são as pessoas que mais precisam, menos poluem, são muito mais maltratadas pelo Poder Público do que quem anda de carro”, lamenta o deputado.

SALÃO DE SOCORRINHA

Ricardo Motta destaca importância da Rede Legislativa

Crédito da foto: João Gilberto




            O presidente da ALRN, deputado Ricardo Motta (PROS), prestigiou a solenidade para lançamento do sinal digital da TV Câmara Natal em sinal aberto. A cerimônia oficial foi realizada na noite de ontem (18) no Plenário Érico Hacradt, por proposição do presidente da Casa, vereador Albert Dickson (PROS).

            A Assembleia Legislativa, que instalou a segunda TV Legislativa do Norte-Nordeste, é parceira da iniciativa. "É uma satisfação grande estarmos aqui na Câmara Municipal de Natal reunidos para inaugurar o sinal aberto da TV Câmara Natal. A Assembleia é parceira dessa iniciativa que tem o objetivo de oferecer um serviço ainda melhor para a população. São um milhão e trezentos mil habitantes de Natal que terão acesso gratuito e digital aos sinais da TV Câmara e também da TV Assembleia, para acompanhar os trabalhos legislativos", afirmou.

            A emissora legislativa já está operando em sinal aberto digital e em caráter experimental através do canal 51.4, desde o último dia 8, integrando a Rede Legislativa Digital.
Também participaram da solenidade a diretora geral da Câmara Municipal de Natal, Dionalva Pereira, a diretora da TV Câmara, Virgínia Coelli e Edivan Martins, representando os ex-presidentes.
 SONHOS & MIMOS

Inscrições do concurso para Procurador da República já podem ser feitas

Seleção oferece 69 vagas
As inscrições para o 28º Concurso Público para Procurador da República iniciaram na segunda-feira,  17 de novembro, e seguem até 16 de dezembro. O prazo foi definido pelo Edital PGR/MPF nº 27/2014, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 14.


A inscrição preliminar será realizada exclusivamente nas Procuradorias da República nos estados e no Distrito Federal, e nas Procuradorias da República nos Municípios relacionadas no Anexo III, das 12h às 18h, horário local. As unidades irão receber os documentos necessários para participar do concurso. Antes disso, o candidato deve fazer sua pré-inscrição pela internet, no endereço www.pgr.mpf.mp.br/para-o-cidadao/concursos-1, e pagar taxa de R$ 210.

Pedidos de isenção devem ser formulados até 15 dias antes do término das inscrições. Neste caso, o candidato deve comprovar a ausência de condições para arcar com o valor, apresentando, inclusive, a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). 

Oportunidades – A seleção oferece 69 vagas para o cargo, sendo 10% do total reservados às pessoas com deficiência. A lotação dos candidatos aprovados será nas Procuradorias da República nos estados de Alagoas (2), Amapá (2), Amazonas (3), Bahia (3), Ceará (3), Goiás (3), Maranhão (2), Mato Grosso (1), Mato Grosso do Sul (1), Minas Gerais (5), Pará (4), Paraíba (3), Paraná (4), Pernambuco (3), Piauí (3), Rio de Janeiro (4), Rio Grande do Norte (2), Rio Grande do Sul (4), Rondônia (2), Roraima (1), Santa Catarina (2), São Paulo (7), Sergipe (2), Tocantins (1) e no Distrito Federal (2). O subsídio inicial é de R$ 25.260,20.

O número de vagas e as localidades indicadas no edital estão sujeitos a mudanças em virtude da nomeação de candidatos aprovados em certames anteriores. 

A prova objetiva do 28º concurso público está prevista para o dia 1º de março de 2015. Já os exames subjetivos devem ocorrer de 16 a 19 de maio. A seleção será válida por dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.
Informações - As divulgações referentes ao concurso serão feitas no Diário Oficial da União e no endereço eletrônicowww.pgr.mpf.mp.br/para-o-cidadao/concursos-1. 




Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no RN


TAIANA CONFECÇÕES

TRT-RN: CLT 70 minutos vai analisar direitos do Trabalhador Médico‏

A última edição deste ano do projeto CLT 70 minutos, realizado pelo TRT do Rio Grande do Norte, discutirá, no próximo dia 27 de novembro, o Trabalho Médico.

O desembargador Bento Herculano Duarte Neto e o advogado Rafael Araújo de Souza analisarão, à luz da Consolidação das Leis do Trabalho, o vínculo contratual, a segurança jurídica da atividade médica, as cooperativas de trabalho e a relação de trabalho com entes públicos e privados.

Bento Herculano é mestre e doutor em Direito das Relações Sociais (PUC-SP), professor da UFRN e autor de vários livros, enquanto Rafael é advogado, pós-graduado em Direito Médico, Hospitalar e de Saúde pelo Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos.

A palestra é realizada no auditório da Livraria Saraiva do Midway Mall, às 19h e dura 70 minutos. Após a exposição inicial, os especialistas responderão às perguntas da platéia.
Para participar do debate, não é necessário realizar inscrição prévia e a entrada é gratuita. Para maiores informações, ligue (84) 4006-3280/4006-3286.

SERVIÇO
Projeto CLT 70: Trabalho Médico
Quando: Quinta-feira (27/11), às 19h - Entrada Gratuita

Local: Auditório da Livraria Saraiva (Midway Mall)
PEDRO MOTOS

Jólia Lucena é a nova juíza titular da VT de Pau dos Ferros‏

Uma solenidade realizada no Pleno do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (19), marcou a posse da juíza Jólia Lucena da Rocha Melo na titularidade da vara do trabalho de Pau dos Ferros.

Magistrados, servidores, familiares e amigos prestigiaram a posse da nova juíza titular do TRT-RN, que atua na Justiça do Trabalho desde 2005, inicialmente no Tribunal do Trabalho de Pernambuco.

“A expectativa é a melhor possível nesse novo desafio de assumir a titularidade da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros, que tem como característica ter mais processos na fase de execução do que na fase de conhecimento. Vou buscar me empenhar ainda mais na fase de execução que é o maior gargalo da Justiça do Trabalho”, revela Jólia Lucena.

Bastante emocionada, Jólia relembrou momentos de carreira, em Pernambuco e quando retornou ao Rio Grande do Norte. Ela agradeceu aos amigos que conquistou durante os anos em que atuou na 1ª Vara do Trabalho de Natal e na Central de Apoio à Execução (CAEx).

O presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, desejou boa sorte à juíza revelando seu carinho pela região de Pau dos Ferros, “pois as minhas raízes estão lá. Sou natural de Patu, mas os meus pais são daquela região que vai ganhar muito com a chegada da nova juíza titular”, destacou.

Jólia Lucena nasceu em Natal e formou-se em Direito pela Universidade Potiguar (UnP) e em Comunicação Social (Jornalismo) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Mestre em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo e autora do livro Abuso do Direito nas Dispensas sem Justa Causa e Arbitrárias - Fundamentos, Características e Sistema de Reparação.
A nova juíza titular de Pau dos Ferros é casada e tem três filhos, João Benício, Maria Clara e Maria Cecília, a quem prestou homenagem especial durante a posse.
 SIBELLY VARELLA

Nossos parabéns de hoje vão para Lisa Santos, Aline Medeiros e Tony Costa

Mudam de idade hoje (20) as minhas amigas   Lisa Santos, Aline Medeiros e meu amigo Tony Costa

Assim sendo, quero prestar essa pequena homenagem a todos, divulgando aqui esse dia tão importante não só para eles, mas também para todos que os cercam.

O dia do nosso nascimento não é, e nem pode ser um dia comum. É um dia de se comemorar a vida, portanto é especial, é o do nosso aniversário.

Mais do que parabéns, cumprimentos e abraços, vocês merecem muitos presentes e felicitações.

Façam desse dia tudo o que têm direito, mudem de comportamento, sejam mais alegres, sorriam com a alma, mostrem a felicidade plena e gostosa de cada um.

Façam de cada dia da sua vida, uma data especial, diferente e inesquecível,
e assim todos que admiram e gostam vocês, se sentirão mais felizes também.

Um feliz aniversário. Fiquem em paz, porque Deus presenteia-as com mais um ano de vida e esse é o melhor presente que nenhuma riqueza material ou moeda compra.

Parabéns e muitas felicidades para vocês.




QUÉOPS CABELEIREIRO

Cineasta potiguar conquista R$ 1 milhão para produzir minissérie nacional de 12 capítulos

Edson Soares é um vitorioso. Não pela carreira reconhecidíssima de cineasta, mas por fazer cinema por amor e, principalmente, por produzir. Edson é um cineasta inquieto. Gosta de estar no set de filmagem. E hoje ele recebe a notícia de que a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) anunciou um amplo pacote de investimentos, no valor de R$ 41 milhões, que beneficiará a realização de 88 projetos de filmes e séries de TV. E adivinha? Entre eles está o projeto de Edson, no valor de R$ 1,1 milhão.
Edson conseguiu aprovar dois projetos de cinema financiados com recursos federais em menos de duas semanas. O primeiro é o longa Amsterdã, baseado no período holandês em solo potiguar, que recebeu R$ 171 mil para sua finalização. E hoje, a notícia de que a série de TV Omicron também foi aprovada pela Ancine. Detalhe: o cineasta teve um curta-metragem baseado em um conto de Câmara Cascudo reprovado em edital da Funcarte. Santo de casa não faz mesmo milagres.
A operação da Ancine faz parte do programa do governo federal Brasil de Todas as Telas, que utiliza recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para incentivar o desenvolvimento de toda a cadeia do audiovisual brasileiro. O projeto de Edson é uma minissérie a ser produzida no RN, pela sua produtora Engady Cine Video. A obra tem distribuição da FM Produções (Rio de Janeiro) e consultoria da gaúcha Panda Filmes (co-produtora da minissérie O Tempo e o Vento). A exibição será pelo canal Prime Box Brasil.
“Omicron” é uma minissérie de ficção científica e aventura, captada em alta definição (4K), para ser exibida em formato de 12 episódios (de cerca de 40 minutos cada um). A série posteriormente será exibida no circuito de salas digitais de cinema (em formato DCP) numa versão reduzida de até 120 minutos. Em seguida comercialização em PPV, VOD, além da venda em boxes de DVD e Blu Ray com a obra completa. A história se passa no futuro, na região Nordeste e na Amazônia de 2080. O roteiro é livremente inspirado no conto “O Imortal”, de Machado de Assis, com doses extras de drama, magia, aventura e ação.
(Ilustração do projeto Omicron by Kleber Jesus)

Fonte: http://www.substantivoplural.com.br/
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