sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Zenaide Maia recebe visita do prefeito da cidade de Monte Alegre‏

Na manhã desta quinta-feira (26), a deputada federal Zenaide Maia recebeu em seu gabinete a visita do prefeito da cidade de Monte Alegre, Severino Rodrigues. Na oportunidade o prefeito Severino fez uma exposição sobre a atual situação do município e pediu apoio para indicação de emenda na área da saúde.  

A deputada agradeceu a visita e disse que iria estudar a possibilidade de atender o pleito para o exercício de 2016, já que as emendas de 2015 já tinham sido destinadas pelo Deputado João Maia.


quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Concursados da Polícia Civil da Paraíba serão chamados a partir de março

Os primeiros 90 concursados da Polícia Civil da Paraíba serão nomeados até o próximo dia 13 de março, observada a ordem de classificação.


Todos os 518 candidatos aprovados no último concurso serão nomeados, por etapas.  Antes, a Secretaria de Estado da Administração vai homologar e publicar até o dia 27 de fevereiro o resultado do Curso de Formação realizado no ano passado.

TAIANA CONFECÇÕES

Marinha abre concurso para 1.860 novos fuzileiros navais com salários de R$ 1,5 mil

A partir do dia 2 de março, a Marinha do Brasil vai abrir inscrições para o Concurso de Admissão às Turmas 1 e 2/2015 do Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais. Vão ser 1.860 vagas, com cota de 20% para pessoas negras. Durante o curso, os aprovados vão receber R$ 642 por mês como ajuda de custo e, após a nomeação como Soldado Fuzileiro Naval, o aprovado vai receber R$ 1.587,00.

As vagas do concurso vão ser destinadas para o Centro de Instrução Almirante Milcíades Portela Alves (CIAMPA), no Rio de Janeiro, com 1.620 vagas, preferencialmente, para candidatos das regiões Sul e Sudeste; e Centro de Instrução e Adestramento de Brasília (CIAB), com 240 vagas, preferencialmente, para candidatos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. 

SALÃO DE SOCORRINHA

Prefeitura inicia pagamento de fevereiro nesta quinta-feira

A Prefeitura de Upanema, através da Secretaria de Planejamento e Finanças, inicia hoje o pagamento da folha de servidores de fevereiro. Recebem nesta quinta-feira (26) todos os servidores municipais, com exceção aos lotados na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, que recebem nesta sexta-feira (27).

Além do salário do mês, a prefeitura também está adiantando parte do décimo terceiro salário (60%) dos servidores que aniversariam no mês de fevereiro, exceto aos que fizeram solicitação para só receberem este benefício no final do ano.

A prefeitura também anunciou o calendário de pagamento dos servidores para todo o ano de 2015, que será executado sempre nos dois últimos dias úteis do mês, respeitando a mesma sequência do mês de fevereiro. “Pagar em dia aos servidores é um compromisso que estamos cumprindo desde o primeiro mês da nossa gestão, inclusive, antecipando alguns pagamentos quando possível”, destacou o prefeito Luiz Jairo.


Imposto de Renda - A prefeitura já está disponibilizando a declaração dos servidores para o Imposto de Renda. Basta procurar o setor de Recursos Humanos no Centro Administrativo, antiga prefeitura velha.

SONHOS & MIMOS

Instalação de energia elétrica no conjunto Maria Celina é iniciada

Uma ótima notícia para as famílias beneficiadas com as 40 casas do conjunto Maria Celina. A Cosern, através de uma empresa terceirizada, iniciou na manhã desta quarta-feira (25) os serviços para instalação de energia elétrica das moradias.
A princípio, essa demanda só seria atendida na primeira quinzena de março, mas foi antecipada por conta de uma insistente campanha da Prefeitura de Upanema junto à Cosern. O secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Antônio Francisco Cândido (Neguinho), passou todo o dia da última terça-feira (24) de prontidão na Cosern cobrando e exigindo a execução dos serviços.
O empenho da prefeitura, através do secretário, surtiu efeito e já na manhã desta quarta-feira os postes para instalação da rede de eletricidade começaram a ser fincados nas ruas do conjunto. O prefeito Luiz Jairo comemorou o início dos trabalhos. “Felizmente, tivemos essa ótima notícia hoje, que é fruto do engajamento da nossa equipe, especialmente do nosso secretário “Neguinho” que montou plantão na Cosern. Buscamos de todas as formas agilizar os serviços, até mesmo através do setor de Comunicação da Cosern mostrando que a repercussão do caso nos meios de comunicação seria negativo para a empresa, e, graças a Deus, já estamos com tudo em andamento e em breve todas as famílias poderão tomar posse de suas casas com a energia ligada, conforme nos orientou o Ministério Público”, destacou Luiz Jairo.
O conjunto Maria Celina é uma parceria da prefeitura com o Estado e a União. As moradias começaram a ser construídas na atual gestão e foram concluídas em novembro do ano passado. A entrega dos imóveis não foi realizada por orientação do Ministério Público para que o ato só fosse realizado quando todos os serviços básicos estivessem disponíveis para as famílias.

TST confirma decisão do TRT-RN que autoriza ônibus sem cobrador em Natal

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a validade da norma coletiva que autorizou adoção de veículos sem cobrador no transporte urbano do município de Natal, confirmando o entendimento do pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).
A decisão dos ministros, que negaram provimento ao pedido, foi tomada durante o julgamento de um recurso do Ministério Público do Trabalho da 21ª Região que pretendia a declaração de nulidade da cláusula 8ª do dissídio coletivo da categoria.
Firmada entre os representantes das categorias patronal e profissional do setor de transportes rodoviários do Rio Grande do Norte, a cláusula autoriza que, em alguns veículos da frota, o motorista faça a cobrança das passagens garantindo, porém, a presença do cobrador em 60% dos ônibus.
Ao motorista-cobrador foi assegurada gratificação de 2% sobre a receita do veículo e a possibilidade de se opor por escrito ao desempenho das duas funções.
A ação anulatória do MPT foi ajuizada contra o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Rio Grande do Norte.
Após a ação ser julgada improcedente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), o Ministério Público interpôs recurso ordinário ao TST, em Brasília.
Para o MPT, falta ao motorista capacidade física e psicológica para atuar, ao mesmo tempo, nas duas funções e a possibilidade de oposição seria inócua devido à situação de hipossuficiência do empregado.
Outro argumento apresentado no recurso foi o de que a autonomia privada coletiva não é absoluta, e encontra limites na ordem jurídica.
A ministra Kátia Magalhães Arruda, relatora do recurso, porém, não constatou na redação da cláusula "afronta às regras estatais de caráter de indisponibilidade absoluta, especificamente, no que concerne à saúde e segurança do trabalho".
Ela acrescentou que a SDC já se pronunciou anteriormente pela validade de norma dessa espécie.
Kátia destacou, ainda, que o argumento de que o acúmulo de funções colocaria em risco a saúde do empregado, dos passageiros, pedestres e outros motoristas era "mera probabilidade, insuficiente para justificar a limitação na liberdade privada das negociações trabalhistas coletivas", como registrou o TRT, porque, na prática, não houve comprovação de nenhum prejuízo durante a vigência da norma.
A ministra ressaltou que, apesar de a cláusula autorizar a adoção de veículos sem o cobrador, a cobrança de tarifa será feita pelo motorista por um sistema de bilhetagem eletrônica e vendas antecipadas de bilhetes.
Por outro lado, entendeu Kátia Arruda, a acumulação das tarefas será relativa, porque serão desempenhadas em momentos distintos.
"Seguramente, o motorista somente poderá prestar o serviço de cobrador quando o veículo estiver parado, a exemplo de que ocorre na maioria dos países europeus", assinalou a ministra.
Para ela, "diante desses recursos, infere-se que o trabalho do motorista, no que toca à cobrança da tarifa, fica bastante restrito, e, em uma primeira e abstrata análise, não se percebe que a acumulação das funções possa trazer impacto direto à saúde do trabalhador condutor do veículo", concluiu.
Além disso, a cláusula, segundo a relatora, impõe limites, contrapartida pelo trabalho diferenciado e meios de controle e fiscalização, no caso de eventuais abusos por parte das empresas, com fiscalização do sindicato profissional e do órgão local vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego.
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Nenhum de Nós fará show na Convenção Schultz 2015

A Schultz Operadora irá levar a banda de rock brasileira Nenhum de Nós para a sua IX Convenção, que acontece entre os dias 1.º e 5 de março, em Gramado e Canela (RS). O show acontecerá na festa de encerramento do evento no Hotel Laghetto Siena, que conta ainda com uma festa típica alemã, regada a muito chope e comidas da região. “Depois de muito trabalho e treinamentos, encerramos nossa Convenção realizando um sonho. Quem é fã vai ficar muito feliz e quem não é vai virar. Encerramento melhor, impossível”, comemora Guilherme Moreira Wahrhaftig, diretor administrativo-financeiro da Schultz
Para a Convenção, que tem como tema “A tecnologia potencializa as vendas, mas o conhecimento gera resultados”, foram convidados cerca de 500 agentes de viagem, 100 profissionais da Schultz, 50 patrocinadores, além de órgãos oficiais de turismo, secretarias de turismo, companhias aéreas, locadoras de veículos, hotéis e imprensa.
A Convenção tem o apoio dos seguintes patrocinadores: Vital Card, Schultz Vistos, TZ Systems, TZ Seguros, TZ Viagens, Europamundo, Hotel Serra Azul, Laghetto Hotéis, Vento Sul Turismo, Gol Linhas Aéreas Inteligentes, Ministério do Turismo de Israel no Brasil, Iberostar Hotéis & Resorts, Air Europa, Instituto Estrada Real, Governo do Estado de Pernambuco (Empetur), Tour Greece, Genesis Tours, Carrusel Representações, Visit México, Pullmantur Cruzeiros, Grupo Giordani Turismo, Prefeitura de Bento Gonçalves, Sato Tours, Mexico Overseas Viajes, Arar Tours, Malires Gráfica e Editora, Metropolitan Touring, HotelBeds, Vale dos Dinossauros, Prefeitura de Canela, Cervejaria Farol, Hotel Laje de Pedra, Prefeitura de Gramado, iSend, Hotel Continental Canela, Bondinhos Aéreos Parques da Serra, Prefeitura de Santa Cruz do Sul, Assemp (Associação de Entidades Empresariais de Santa Cruz do Sul), Pan Tur Agência de Viagens, First Premium Travel, Localiza Aluguel de Carros, Alpen Park, Turismo da Suíça, Secretaria de Turismo da Paraíba, TAP Portugal, Turkish Airlines, Conextur Viajes y Turismo, Prefeitura de Nova Petrópolis, Parque Terra Mágica Florybal, Chocolates Prawer, Restaurante Garfo e Bombacha, Mundo a Vapor, City Tours, Festuris Gramado e Rossi & Zorzanello.
Mais informações em http://www.convencaoschultz.com.br.
SONHOS & MIMOS

Mãe parabeniza filho pela aprovação em Bacharelado em Geografia na UFRN

A mãe e os familiares de Rafael Silva de Araújo, residente na Rua São João, Boa Passagem, pela sua aprovação no Curso de Geografia/ Bacharelado da UFRN, Campus de Caicó. Todos desejam que o mesmo continue sendo um filho maravilhoso que sempre foi e agradecem a Deus por mais essa etapa consagrada na vida do Rafael. 

Do Blog: Nós que fazemos este blog também queremos parabenizar o Rafael por essa vitória em sua vida. Parabéns e muito sucesso


Carlos Zens lança nesta sexta novo CD em seu novo Show “Pescador de Sons

Show no TAM apresenta mais novo trabalho do artista potiguar 
O compositor, flautista e cantor potiguar Carlos Zens fará nesta sexta-feira, dia 27 de fevereiro, às 20h, no Teatro Alberto Maranhão, seu novo show “Pescador de Sons”. Na oportunidade, Carlos Zens lança o novo CD, que chega carregado de alegrias, com interpretação de clássicos da música popular potiguar brasileira e da música universal, numa diversidade de ritmos inspirados em sua profunda contemplação com as raízes e matizes do nosso povo.
O novo CD, com dezessete faixas, apresenta músicas autorais, numa diversidade de ritmos inspirado em sua profunda contemplação com as raízes e matizes do nosso povo. As viagens sonoras que realiza são leituras e releituras que vislumbra um Brasil imaginário, caboclo, caiçara, sertanejo, jangadeiro e de repentista representantes da nossa alma brasileira. Traz o canto natural da terra, com a flauta e o sax soprano, numa maneira faceira de um “Pescador de Sons ”, com  um “jereré musical” cheio de sons dos cavaquinho, rabeca, viola nordestina, viola caipira, sanfona, zabumba, triângulo, ganzá, caxixi, caixa, alfaia e berimbau, que ora pode o levar à cidade, ora para o mar ou ainda mais para o infinito do sertão sem fim.
Sobre o CD
O novo CD foi gravado nos Estúdios Superfone e Megafone-Natal-RN, num período gestacional sonoro de 2012 a 2014.
A arte do CD é assinada pela L4 Comunicação e o ensaio fotográfico pelo  Lenilton Lima, que trás em cada página de seu encarte  imagens e  símbolos da cidade de Natal, dialogando com a diversidade de temas contido em cada faixa sob as rendas de bilro.
Repertório Musical
Dezessete faixas formam o repertório do CD com músicas autoral, de outros compositores potiguares e grandes mestres da música brasileira e universal, fazendo as vezes releituras, criativas de grandes obras como: Tema da 5ª Sinfonia  / Ciranda do Sossego (Beethoven e Carlos Zens), Calango da Praia / Araruna ( Carlos Zens/ Domínio Público), Habañera,/ Pisa na Fulô, (Bizet e João do Vale), Ciranda da Vida /Cirandeiros / Bolero de Ravel (Carlos Zens / Petrônio Aguiar/Ravel ), Coco de São Gonçalo Dança de São Gonçalo dePorta Alegre/RN, ChoroAdágio para Dominguinhos (Carlos Zens / Tomaso Albinoni )São “sambas na latada, harmônio, bailes e algodão” do mestre Câmara Cascudo, samba matuto, maxixe, coco, ciranda, choro, xote, baião. É o Sr. Samba “Samba do Rosário” (Carlos Zens) no cururu, na moda de viola, samba rural, samba-de-roda, um pagode da antiga, ou um cateretê, De papo pro á (Joubert de Carvalho / Olegário Mariano), numa renda de bilro, “Um ponto em baixo, um ponto em cima” (Tico da Costa), como cita Mário de Andrade “E minha terra é ainda o Brasil”.
Um pouco do artista:
Carlos Zens, músico potiguar, tem uma história musical que há 30 anos é desenvolvida através de seus estudos, pesquisas, reflexões, criações, que resultam numa produção musical fundamentada na musicalidade da tradição, na valorização da música como elemento de formação do ser humano e de compreensão da história cultural do Brasil, especialmente nordestina, potiguar. Sua musicalidade revela formas de viver, contextos, lugares, cenários e situações da vida no sertão, no litoral, suscitando a imaginação natural do ser humano, sentimentos e sensações que provocam imagens diversas, baseadas em experiências diversas.
De mãos dadas com o erudito e o popular, ele vai numa grande ciranda de ritmos e de Melodias, pescando siri de jereré, ouvindo as pancadas do mar e o canto da “A gia canta” suscitado um  mergulho no rio Potengi ou na Praia do Amor, Praia da Pipa (Carlos Zens) e ser feliz, dançando e gingando com capoeira de Angola, como um Pescador de Sons do Brasil, que lança a rede no mar e na terra Brasil.
Serviço:
Lançamento do CD Pescador de Sons
Data : 27/02/15
Local: Teatro Alberto Maranhão - TAM
Ingressos: 20,00 (inteira) e 10,00 (meia)
Vendas: Teatro Alberto Maranhão e Livraria Nobel-AV Salgado Filho, 1782 ( 3613.2007)
Músicos:
Carlos  Zens: Flauta, Sax e Voz
Pedro Paulo :violão de 6, Guitarra e vocal
Gustavo Medeiros: cavaco e Vocal
Valquíria Adriano: Vocal, triângulo e Ganzá
 Del do Pandeiro :Pandeiro, Zabumba e Vocal
Kleber Viana : (Bateria)
Dudú Campos: (caixa (alfaia, Efeitos)
Valério Felipe: (Surdo)
Ricardo Menezes: (Violão de 7 cordas)
Ademir Adriano:  ( Acordeon)
Deks do Acordeom: (Acordeom)
Produtora: Antonia Rodrigues – (84) 3221.5691/ (TIM) 9955.1233/ (OI) 8729.1432
SALÃO DE SOCORRINHA

Escola Agrícola de Jundiaí lança edital para preenchimento de vagas remanescentes no curso técnico à distância de Cooperativismo



A Escola Agrícola de Jundiaí, Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Coordenação Geral do e-Tec/EAJ/UFRN abre Edital de inscrição Nº 02/2015 para preenchimento de vagas remanescentes no Curso Técnico em Cooperativismo ofertado na modalidade de Educação a Distância. Ao todo, são oferecidas 246 vagas distribuídas nos polos de Areia Branca, Assú, Caicó, Ceará-Mirim, Ceará-Mirim Assentamento do Rosário, Macaíba, Monte Alegre, São Paulo do Potengi e Vera Cruz.
As inscrições gratuitas podem ser realizadas no período compreendido entre 25 de fevereiro de 2015 até o dia 13 de março nos polos de Areia Branca, Assú, Caicó, Ceará-Mirim, Ceará- Mirim Assentamento Rosário, Monte Alegre, São Paulo do Potengi, Vera Cruz, e na Escola Agrícola de Jundiaí para o polo de Macaíba, a partir do dia, no horário de 8 horas as 12 horas e de 13 horas as 16 horas.
Para participar o candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, apresentar Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação com foto e preencher todos os campos do Formulário de Inscrição presente no edital. A seleção será realizada pela análise das justificativas entregues pelos candidatos no ato da inscrição. O edital está disponível em: http://www.eaj.ufrn.br/site/
e-Tec Brasil
A Rede e-Tec Brasil é uma ação do Ministério da Educação que integra o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), e tem como foco a oferta de cursos técnicos à distância, além de formação inicial e continuada de trabalhadores egressos do ensino médio ou da educação de jovens e adultos.
Na Rede e-Tec Brasil, os cursos são ofertados através de um sistema de ensino virtual complementado com as atividades presenciais desenvolvidas nos polos de apoio devidamente equipados com infraestrutura necessária destinada aos alunos.
Por Cecília Oliveira -  ASCOM e-Tec/EAJ/UFRN 
TAIANA CONFECÇÕES

Rubão pede ao Secretário de Saúde do RN providências com a instalação das autoclaves no Hospital Regional em Caicó‏

magem ilustrativa de um aparelho autoclave
Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira, 25 de fevereiro, o vereador Rubão Germano (PSDC) usou a tribuna para solicitar ao Secretário de Saúde do RN, Sr. Ricardo Lagreca, que o mesmo tome as providências para a instalação dos equipamentos de esterilização denominados "Autoclaves" no hospital regional em Caicó.

"Temos equipamentos modernos que estão há dois encaixotados nas dependências do hospital, quando poderiam está em pleno funcionamento e esse fato é inadmissível que aconteça no maior hospital da região", explicou Germano.

PEDRO MOTOS

Nildson Dantas afirma que irregularidades não são de sua gestão‏

Durante a manhã desta quarta-feira (25) o atual presidente da Câmara Municipal de Caicó, vereador Nildson Medeiros Dantas (PROS), concedeu diversas entrevistas a vários meios de comunicação onde falou sobre a repercussão de matérias postadas por veículos de comunicação sobre o resultado de um relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio Grande do Norte, onde apontou possíveis irregularidades na Câmara de Caicó.
O atual presidente Nildson Dantas fez questão de esclarecer que tais atos referentes a irregularidades foram apontados na gestão anterior, mas precisamente ao período de 03 a 07 de novembro de 2014, quando a mesa diretora era presidida pelo vereador lobão Filho (PMDB). Nildson destacou que durante a gestão anterior, vários vereadores já teriam se preocupado com algumas práticas que estavam supostamente sendo adotadas e que no período (novembro/dezembro) chegou a serem denunciadas, inclusive em plenário. Ao assumir a presidência da câmara, em janeiro deste ano, Nildson Dantas, juntamente com a assessoria jurídica da casa fez um trabalho prévio para que tais irregularidades fossem cessadas e não mais praticadas.
Confira alguns trechos:
Como tomou conhecimento destes acontecimentos ocorridos em novembro de 2014?
“Nós tínhamos ciência que esta inspeção foi realizada em novembro do ano passado pelo TCE, entre o dia 03 ao dia 07. Acompanhamos aqui pessoalmente, o trabalho que realizado pelo TCE, e com base em informações que foram adquiridas à época e com base em informações adquiridas no mês de janeiro, logo que assumimos a presidência da casa, tomamos algumas posições e determinamos que algumas ações que eram praticadas em relação à folha de pagamento na gestão passada, na nossa gestão não iriam acontecer”
Na gestão passadas alguns vereadores já identificavam algumas irregularidades
“Os vereadores Dílson Fontes, Ivanildo, Alisson, Rangel e Nildson Dantas, nos meses de novembro e dezembro da gestão anterior, tornaram pública essa insatisfação através de denúncia, se denunciou essas irregularidades através da tribuna na casa. Há época não teve tanta publicidade, os meios de comunicação acharam que não era importante divulgar a preocupação desses vereadores. E a maioria destes vereadores é que compõem a atual mesa diretora. Tínhamos esta preocupação também pelo fato de que quando assumíssemos já tivéssemos mais ciência das situações que aconteciam nesta casa”
Compromisso para garantir transparência na gestão atual
“Desde o dia primeiro de janeiro que temos trabalhado dez ou doze horas por dia para que ações de ordem jurídica desta natureza não venham a acontecer na nossa gestão. E não será coisas extras a nossa gestão que vão tirar meu ânimo de trabalhar por uma câmara mais séria e transparente. E estamos encarando esta questão como mais um desafio que vamos enfrentar de cabeça erguida para construirmos uma gestão mais participativa e, acima de tudo, com mais responsabilidade”.
 STÚDIO NILSON NOGUEIRA

“Defender a Petrobras é defender o povo brasileiro e seus trabalhadores”, declara Fátima‏

A senadora Fátima Bezerra (PT/RN) participou, no início da tarde de hoje (25), do ato em defesa da Petrobras, realizado em Brasília.

Fátima Bezerra criticou a postura da oposição e de alguns setores do país que tem criticado uma das maiores empresa do país. “Nós vamos defender SIM a Petrobras. Atacar a Petrobras é atacar a soberania nacional. Defender a Petrobras é defender o povo brasileiro e seus trabalhadores, e disso não abriremos mão. É preciso separar o joio do trigo, aqueles que prejudicam a imagem da empresa precisam ser punidos, por outro lado, precisamos valorizar aqueles que lutam pelo fortalecimento da Petrobras. Temos certeza de que a Petrobras e seus trabalhadores sairão fortalecidos desta campanha contra nossa maior empresa brasileira”, disse Fátima.

O ato desta quarta-feira deu continuidade a série de atos em defesa da Petrobras no país. Ontem (24), na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro, movimentos sociais, artistas, intelectuais e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se uniram em defesa da empresa no ato "Defender a Petrobras é defender o Brasil”, realizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP).

Lula criticou o ataque que a mídia e a oposição tem feito, que é convencer a população que a Petrobras é uma empresa que deve ser privatizada por causa de uma pequena parcela de corruptos que não representa o quadro de funcionários da empresa. "Eles continuam fazendo hoje o mesmo que sempre fizeram a vida inteira, que é criminalizar antes de se ter um julgamento sério", afirmou.

No ato do Rio de Janeiro, também foi lançamento um manifesto. Confira abaixo a íntegra do manifesto:

DEFENDER A PETROBRÁS É DEFENDER O BRASIL

Há quase um ano o País acompanha uma operação policial contra evasão de divisas que detectou evidências de outros crimes, pelos quais são investigadas pessoas que participaram da gestão da Petrobrás e de empresas fornecedoras. A ação institucional contra a corrupção tem firme apoio da sociedade, na expectativa de esclarecimento cabal dos fatos e rigorosa punição dos culpados.

É urgente denunciar, no entanto, que esta ação tem servido a uma campanha visando à desmoralização da Petrobrás, com reflexos diretos sobre o setor de Óleo e Gás, responsável por investimentos e geração de empregos em todo o País; campanha que já prejudicou a empresa e o setor em escala muito superior à dos desvios investigados.

A Petrobrás tem sido alvo de um bombardeio de notícias sem adequada verificação, muitas vezes falsas, com impacto sobre seus negócios, sua credibilidade e sua cotação em bolsa. É um ataque sistemático que, ao invés de esclarecer, lança indiscriminadamente a suspeita sobre a empresa, seus contratos e seus 86 mil trabalhadores dedicados e honestos.

Assistimos à repetição do pré-julgamento midiático que dispensa a prova, suprime o contraditório, tortura a jurisprudência e busca constranger os tribunais. Esse método essencialmente antidemocrático ameaça, hoje, a Petrobrás e suas fornecedoras, penalizadas na prática, enquanto empresas produtivas, por desvios atribuídos a pessoas físicas.

Ao mesmo tempo, o devido processo legal vem dando lugar ao tráfico seletivo de denúncias, ofensivo à consciência jurídica brasileira, num ambiente de obscuridade processual que propicia a coação e até o comércio de testemunhos com recompensa financeira. Na aparente busca por eficácia, empregam-se métodos que podem – isto, sim – levar à nulidade processual e ao triunfo da impunidade.

E tudo isso ocorre em meio a tremendas oscilações no mercado global de energia, num contexto geopolítico que afeta as economias emergentes, o Brasil, o Pré-Sal e a nossa Petrobrás.

Não vamos abrir mão de esclarecer todas as denúncias, de exigir o julgamento e a punição dos responsáveis; mas não temos o direito de ser ingênuos nessa hora: há poderosos interesses contrariados pelo crescimento da Petrobrás, ávidos por se apossar da empresa, de seu mercado, suas encomendas e das imensas jazidas de petróleo e gás do Brasil.

Historicamente, tais interesses encontram porta-vozes influentes na mídia e nas instituições. A Petrobrás já nasceu sob o ataque de “inimigos externos e predadores internos”, como destacou a presidenta Dilma Rousseff. Contra a criação da empresa, em 1953, chegaram a afirmar que não havia petróleo no Brasil. São os mesmos que sabotaram a Petrobrás para tentar privatizá-la, no governo do PSDB, e que combateram a legislação do Pré-Sal.

Os objetivos desses setores são bem claros:

- Imobilizar a Petrobrás e depreciar a empresa para facilitar sua captura por interesses privados, nacionais e estrangeiros;

- Fragilizar o setor brasileiro de Óleo e Gás e a política de conteúdo local; favorecendo fornecedores estrangeiros;

- Revogar a nova Lei do Petróleo, o sistema de partilha e a soberania brasileira sobre as imensas jazidas do Pré-Sal.

Para alcançar seu intento, os predadores apresentam a Petrobrás como uma empresa arruinada, o que está longe da verdade, e escondem do público os êxitos operacionais. Por isso é essencial divulgar o que de fato aconteceu na Petrobrás em  2014:

- A produção de petróleo e gás alcançou a marca histórica de 2,670 milhões de barris equivalentes/dia (no Brasil e exterior);

- O Pré-Sal produziu em média 666 mil barris de petróleo/dia;

- A produção de gás natural alcançou 84,5 milhões de metros cúbicos/dia;

- A capacidade de processamento de óleo aumentou em 500 mil barris/dia, com a operação de quatro novas unidades;

- A produção de etanol pela Petrobrás Biocombustíveis cresceu 17%,  para 1,3 bilhão de litros.

E, para coroar esses recordes, em setembro de 2014 a Petrobrás tornou-se a maior produtora mundial de petróleo entre as empresas de capital aberto, superando a ExxonMobil (Esso).

O crescente sucesso operacional da Petrobrás traduz a realidade de uma empresa capaz de enfrentar e superar seus problemas, e que continua sendo motivo de orgulho dos brasileiros.

Os inimigos da Petrobrás também omitem o fato que está na raiz da atual vulnerabilidade da empresa à especulação de mercado: a venda, a preço vil, de 108 milhões de ações da estatal na Bolsa de Nova Iorque, em agosto de 2000, pelo governo do PSDB.

Aquela operação de lesa-pátria reduziu de 62% para 32% a participação da União no capital social da Petrobrás e submeteu a empresa aos interesses de investidores estrangeiros sem compromisso com os objetivos nacionais. Mais grave ainda: abriu mão da soberania nacional sobre nossa empresa estratégica, que ficou subordinada a agências reguladoras estrangeiras.

Os últimos 12 anos foram de recuperação e fortalecimento da empresa. O País voltou a investir em pesquisa e a construir gasodutos e refinarias. Alcançamos a autossuficiência, descobrimos e exploramos o Pré-Sal, recuperamos para 49% o controle público sobre o capital social da Petrobrás.

O valor de mercado da Petrobrás, que era de 15 bilhões de dólares em 2002,  é hoje de 110 bilhões de dólares, apesar dos ataques especulativos. É a maior empresa da América Latina.

A participação do setor de Óleo e Gás no PIB do País, que era de apenas 2% em 2000, hoje é de 13%. A indústria naval brasileira, que havia sido sucateada, emprega hoje 80 mil trabalhadores. Além dos trabalhadores da Petrobrás, o setor de Óleo e Gás emprega mais de 1 milhão de pessoas no Brasil.

É nos laboratórios da Petrobrás que se produz nosso mais avançado conhecimento científico e tecnológico. Os royalties do petróleo e o Fundo Social do Pré-Sal proporcionam aumento significativo do investimento em Educação e Saúde. Este é o papel insubstituível de uma empresa estratégica para o País.

Por tudo isso, o esclarecimento dos fatos interessa, mais do que a ninguém, aos trabalhadores da Petrobrás e à população brasileira, especialmente à parcela que vem conquistando uma vida mais digna.

Os que sempre tentaram alienar o maior patrimônio nacional não têm autoridade política, administrativa, ética ou moral para falar em nome da Petrobrás.

Cabe ao governo rechaçar com firmeza as investidas políticas e midiáticas desses setores, para preservar uma empresa e um setor que tanto contribuíram para a atração de investimentos e a geração de empregos nos últimos anos.

A direção da Petrobrás não pode, nesse grave momento, vacilar diante de pressões indevidas, sujeitar-se à lógica dos interesses privados nem agir como refém de uma auditoria que representa objetivos conflitantes com os da empresa e do País.

A investigação, o julgamento e a punição de corruptos e corruptores, doa a quem doer, não pode significar a paralisia da Petrobrás e do setor mais dinâmico da economia brasileira.

É o povo brasileiro, mais uma vez, que defenderá a empresa construída por gerações, que tem a alma do Brasil e simboliza nossa capacidade de construir um projeto autônomo de Nação.

Pela investigação transparente dos fatos, no Estado de Direito, sem dar trégua à impunidade;

Pela garantia do acesso aos dados e esclarecimentos da Petrobrás nos meios de comunicação, isentos de manipulações;

Pela garantia do sistema de partilha, do Fundo Social e do papel estratégico da Petrobrás na exploração do Pré-Sal;

Pela preservação do setor nacional de Óleo e Gás e da Engenharia brasileira.

Defender a Petrobrás é defender o Brasil – nosso passado de lutas, nosso presente e nosso futuro.

SIBELLY VARELLA

MPF cobra na Justiça a elaboração do plano de manejo da Floresta Nacional de Açu

Plano deveria ter sido concluído pelo ICMBio desde 2006 e o atraso põe em risco o ecossistema de caatinga preservado na unidade

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu ingressou com uma Ação Civil Pública para obrigar o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio (autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente) a elaborar e implementar o plano de manejo da Floresta Nacional de Açu. De acordo com a legislação que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), esse plano deveria estar pronto há nove anos.

O procurador da República Victor Queiroga, autor da ação, ressalta que a Lei 9985/2000, em seu artigo 27, determina que “as unidades de conservação devem dispor de um Plano de Manejo”, que “deve ser elaborado no prazo de cinco anos a partir da data de sua criação”. A área de preservação existe desde 1950, quando foi criado o Horto Florestal de Açu, mas foi transformada em floresta nacional somente em 2001. Portanto, o plano deveria ter sido concluído em 2006.

Para o MPF, é necessário urgência, pois a unidade se localiza em área urbanizada, próxima a vários empreendimentos que podem ocasionar impacto ao ecossistema local, incluindo um distrito industrial e um parque de exposições. Na floresta há espécies ameaçadas de extinção e a unidade é um importante refúgio da flora e da fauna típicas da caatinga, contando ainda com a Lagoa do Piató, uma das maiores do Rio Grande do Norte, atualmente seca em virtude da estiagem.

“Essa ação civil pública está inserida no contexto do 'MPF em defesa das Unidades de Conservação', um projeto nacional para fortalecer esse importante instrumento de defesa do meio ambiente. A elaboração do plano de manejo da Floresta Nacional de Açu, cuja elaboração está atrasada em mais de 13 anos, permitirá a compatibilização das atividades econômicas da região com a proteção ambiental indispensável à preservação da caatinga”, destacou Victor Queiroga.

O MPF cobra do ICMBio a adoção de todas as medidas para a elaboração do plano de manejo, incluindo os levantamentos e estudos necessários, e também a apresentação de relatório trimestral a respeito do andamento dos trabalhos. A ação tramitará na 11ª Vara da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Assu – sob o número 0800042-26.2014.4.05.8403.

QUÉOPS CABELEIREIRO

TRT-RN: Desembargadora Perpétuo Wanderley é a nova presidente da 2ª Turma de Julgamentos‏

Os desembargadores que integram a 2ª Turma de Julgamentos elegeram, nesta quarta-feira (25), a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro como sua nova presidente.
Após a eleição, a desembargadora recebeu o cargo do desembargador Ronaldo Medeiros, no qual o irá suceder pelos próximos dois anos.
Além da presidente Perpétuo Wanderley, a 2ª Turma de Julgamentos é formada pelos desembargadores Eridson João Fernandes Medeiros e Ronaldo Medeiros de Souza, além da juíza convocada Isaura Maria Barbalho Simonetti.
MAIMOTA LANCHES

Gustavo Carvalho pede carros-pipa para Alexandria, Campo Grande e Tenente Ananias‏

Preocupado com a crise hídrica que assola todo o estado e com a falta de água que penaliza a população do Alto Oeste, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando ao governador Robinson Faria (PSD) e ao coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Elizeu Dantas, que providencie urgentemente carros-pipa para garantir o abastecimento dos municípios de Alexandria, Campo Grande e Tenente Ananias.
Segundo o deputado, a população desses municípios se encontra numa situação desesperadora já que os açudes públicos estão completamente secos. “Acesso à água é um direito de todos. Não podemos deixar os norte-rio-grandenses sem água para beber, comer, tomar banho...”, afirma Gustavo.
Para o parlamentar, enquanto o governo estuda alternativas de convivência com a seca e projetos que garantam um abastecimento hídrico perene para todo o Rio Grande do Norte, a perfuração de poços e o abastecimento via carros-pipa amenizam a sede da população. "É preciso fazer alguma coisa urgentemente".
A ESPORTIVA